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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
O Ministério da Saúde tem reforçado, em suas diretrizes recentes, que a equidade é princípio estruturante do SUS e que políticas específicas, como a Política Nacional de Saúde Inte
O Ministério da Saúde tem reforçado, em suas diretrizes recentes, que a equidade é princípio estruturante do SUS e que políticas específicas, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (2023–2024), são fundamentais para reduzir desigualdades raciais e de gênero na atenção à saúde. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
- A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra limita-se à prevenção de doenças genéticas prevalentes, não incluindo ações relacionadas ao enfrentamento do racismo institucional.
- A equidade no SUS orienta que a oferta de serviços deve ser igual para todas as pessoas, independentemente de diferenças de raça, território, vulnerabilidade ou risco.
- A violência obstétrica é reconhecida como violação de direitos no SUS, e estudos nacionais demonstram que mulheres negras são mais expostas a práticas abusivas, o que exige ações específicas de equidade racial e protocolos de cuidado humanizado.
- A Estratégia Antirracista e a PNSIPN não se aplicam ao cuidado no pré-natal e parto, pois sua atuação está restrita à atenção ambulatorial de média complexidade.
- A vigilância da violência obstétrica no SUS é obrigatória, prioritariamente para os hospitais privados, diante da fragilidade dos serviços públicos para registrar casos.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
Violência obstétrica é reconhecida no SUS como violação de direitos quando há práticas como procedimentos sem consentimento, desrespeito, negligência ou coerção durante o parto e pós-parto. Esse reconhecimento habilita ações de prevenção, notificação e responsabilização nas unidades de saúde.
Estudos nacionais indicam que mulheres negras apresentam maior exposição a essas práticas e piores desfechos maternos, o que revela desigualdade de atendimento baseada em raça. Por isso são necessárias ações específicas de equidade racial, capacitação antirracista e monitoramento dos indicadores.
Protocolos de cuidado humanizado promovem respeito, consentimento informado e atenção centrada na pessoa, reduzindo violência e contribuindo para a justiça reprodutiva no SUS.