- Questão:
- FC906369
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- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
O Governo Federal, a partir do ano corrente de 2025, adotou uma nova forma de financiamento da Atenção Básica. Atualmente, o componente vínculo e o acompanhamento territorial estru
O Governo Federal, a partir do ano corrente de 2025, adotou uma nova forma de financiamento da Atenção Básica. Atualmente, o componente vínculo e o acompanhamento territorial estruturam o cofinanciamento federal.
Acerca do componente citado no enunciado da questão, assinale a alternativa INCORRETA.
- Qualifica o cadastro domiciliar e territorial do usuário.
- Reorganiza a atenção primária no território
- Melhora o atendimento à população.
- Proporciona adscrição territorial, estabelecendo a recusa de atendimento aos usuários sem cadastro prévio nas eSF.
- Fortalece a vinculação da população à eSF ou eAP.
Gabarito
Gabarito: D
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Comentário do professor
Adscrição territorial organiza responsabilidade e acompanhamento de famílias por equipe, favorecendo planejamento, vigilância e continuidade do cuidado. No entanto, essa organização não pode ser confundida com prerrogativa para negar atendimento.
Afirmar que proporciona a recusa de atendimento a usuários sem cadastro prévio nas eSF é incorreto porque fere princípios do SUS, como universalidade e acessibilidade. Equipes devem atender necessidades imediatas e urgentes, orientar e promover registro, sem recusar cuidados por ausência de cadastro.
Portanto, a adscrição serve para ordenar a atenção e fortalecer vínculo, mas não autoriza exclusão de usuários; o acesso à atenção básica deve ser garantido a todos.