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- FC906399
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
A Figura abaixo mostra a relação entre os instrumentos de gestão do SUS e os de planejamento e orçamento da gestão pública. Considerando a interligação entre os instrumentos de pla
A Figura abaixo mostra a relação entre os instrumentos de gestão do SUS e os de planejamento e orçamento da gestão pública. Considerando a interligação entre os instrumentos de planejamento e orçamento da gestão pública e os instrumentos de gestão do SUS apresentada na figura, analise as asserções a seguir:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo considerar as prioridades definidas no Plano de Saúde para orientar a alocação de recursos em saúde.
II. O Plano de Saúde, com vigência de quatro anos, deve estar articulado ao Plano Plurianual (PPA), de modo que suas diretrizes e objetivos sejam incorporados nas metas do PPA do mesmo período.
III. As Programações Anuais de Saúde (PAS) independem da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois detalham apenas ações técnicas e não precisam estar compatíveis com a previsão orçamentária do ente federado.
É CORRETO o que se afirma em
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo prioridades, metas e parâmetros para a elaboração do orçamento anual.
Na prática, a LDO deve capturar as diretrizes de médio prazo do PPA e traduzir em orientações imediatas para a LOA, indicando quais áreas e programas terão prioridade de financiamento.
Ao definir prioridades e metas setoriais, a LDO precisa considerar o Plano de Saúde do ente federado, de modo a orientar a alocação de recursos em saúde e garantir que ações e metas sanitárias sejam contempladas no orçamento.
Isso assegura coerência entre planejamento e execução orçamentária, promovendo compatibilidade entre objetivos de saúde e a previsão de recursos para sua efetivação.