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- Órgãos: Pref Camocim SF - Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - Cargos: Odontólogo do PSF (Pref Camocim SF) · IAUPE · 2024
A Portaria GM/MS N° 960/2023 instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos bucais, a partir da
A Portaria GM/MS N° 960/2023 instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos bucais, a partir da criação e monitoramento de 12 indicadores, sendo sete deles estratégicos e cinco ampliados, além do custeio mensal regular. São indicadores estratégicos os citados abaixo, EXCETO:
- Proporção de tratamentos restauradores atraumáticos - ART em relação ao total de tratamentos restauradores
- Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados
- Proporção de crianças beneficiárias do Bolsa-Família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do Bolsa-Família
- Cobertura de primeira consulta odontológica programada
- Proporção de atendimentos individuais pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
A alternativa correta indica a proporção de tratamentos restauradores atraumáticos (ART) em relação ao total de restaurações. Esse indicador mede a preferência por uma técnica clínica específica, não um desfecho ou cobertura programática.
Na Portaria GM/MS nº 960/2023, os indicadores estratégicos têm foco em acesso, continuidade, prevenção, vigilância e impacto das ações de saúde bucal no território. Medir a participação de ART traduz uma opção técnica e operacional da equipe, que pode depender de protocolo local, formação e contexto epidemiológico, e por isso não integra o conjunto de indicadores estratégicos definidos para pagamento por desempenho.
Portanto, a razão pela qual essa alternativa é a exceção é que avalia técnica clínica, não os objetivos estratégicos de desempenho estabelecidos pela portaria.