- Questão:
- FC906648
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Sanitarista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde.
Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
- A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
- É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.
- A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.
- A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.
- As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é documento obrigatório para todo nascimento, independentemente do local. Quando o parto ocorre em domicílio com assistência de profissionais de saúde, a emissão da DNV não fica impossibilitada.
Para garantir validade e rastreabilidade, as equipes de profissionais de saúde devem estar sob cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde. Esse registro permite que os profissionais assinem a DNV, que os dados sejam conferidos e que haja integração com os sistemas de vigilância e registro civil.
Assim, o procedimento assegura a documentação legal do recém‑nascido, o acesso a direitos e serviços de saúde e a qualidade das estatísticas, mantendo a responsabilidade técnica e administrativa da gestão municipal.