Leia os textos de apoio: Texto 1 A conceituação de território em nosso contexto vai muito além da clássica associação à escala e/ou à lógica estatal e se expande, transitando por d

Leia os textos de apoio:

Texto 1

A conceituação de território em nosso contexto vai muito além da clássica associação à escala e/ou à lógica estatal e se expande, transitando por diversas escalas, mas com um eixo na questão da defesa da própria vida, da existência ou de uma ontologia terrena/territorial, vinculada à herança de um modelo capitalista extrativista moderno-colonial de devastação e genocídio que, até hoje, coloca em xeque a existência de grupos subalternos, habitantes de periferias urbanas (especialmente descendentes de negros e indígenas) e, de modo culturalmente mais amplo, os povos originários em seus espaços de vida.

HAESBAERT, Rogério. Território e descolonialidade: sobre o giro (multi)territorial/de(s)colonial na “América Latina”. Niterói: 2021.

Texto 2

Fonte: Comissão Pró-índio

A análise da distribuição espacial e da situação jurídica das terras quilombolas no Brasil revela tensões estruturais na organização do território.

Considerando as características dessas territorialidades e sua relação com o espaço rural, assinale a alternativa CORRETA.

1. A lenta titulação das terras quilombolas deve-se à implementação da Política de Modernização Sustentável, que prioriza a transferência de comunidades tradicionais para polos agroindustriais urbanos, visando integrá-las ao mercado de trabalho formal e extinguir o subemprego rural.
2. O reconhecimento do território quilombola pelo Estado é um ato burocrático que visa converter a posse coletiva em títulos de propriedade individuais e alienáveis, permitindo que as famílias comercializem seus lotes para o fortalecimento do mercado de terras regionais.
3. A titulação definitiva desses territórios constitui uma barreira contra o avanço da fronteira agrícola e o extrativismo predatório, representando uma estratégia estrutural de permanência no campo que mitiga a hipertrofia das cidades e valoriza o manejo ambiental compartilhado.
4. A proteção jurídica de terras tradicionais é considerada pelas atuais diretrizes do planejamento regional um entrave à integração nacional, pois a manutenção de modos de vida não capitalistas impede a universalização da infraestrutura energética e logística no interior do país.
5. O processo de titulação no Brasil segue o princípio da "Indenização Prévia de Uso", que obriga as comunidades quilombolas a ressarcir o Estado pelos anos de ocupação, antes de receberem o domínio pleno, o que explica a disparidade entre terras em processo e terras tituladas.