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- FC907794
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontol
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Uma Equipe de Saúde Bucal (eSB) tomou conhecimento de que um cirurgião-dentista da unidade passou a utilizar técnicas e materiais sem comprovação científica; recusou-se a atender um paciente em situação de urgência, sendo o único profissional disponível no momento; e, além disso, permitiu que o paciente fosse tratado com grosseria pela equipe administrativa, sem intervir.
Com base no Código de Ética Odontológica, é CORRETO afirmar que as condutas adotadas por esse profissional
- caracterizam infrações éticas, pois envolvem ações, atitudes e comportamentos que constituem infração ética pelo código de ética odontológica.
- são aceitáveis, desde que o profissional registre em prontuário que o paciente foi informado sobre os riscos e consentiu com as condutas adotadas.
- só configuram infração ética, quando resultarem em dano físico comprovado ao paciente, não havendo sanção, se não houver prejuízo direto.
- não configuram infração ética, pois o profissional tem autonomia plena para escolher técnicas, materiais e pacientes que deseja atender.
- configuram infração ética apenas quanto ao desrespeito ao paciente, não havendo vedação quanto ao uso de novas técnicas ou à recusa de atendimento em situações de urgência.
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
Infrações éticas: as condutas descritas configuram violação do Código de Ética Odontológica por afrontarem deveres profissionais basilares.
O uso de técnicas e materiais sem comprovação científica compromete a segurança do paciente e o princípio da não‑maleficência, exigindo práticas baseadas em evidência.
A recusa de atendimento em situação de urgência, quando o cirurgião‑dentista é o único disponível, fere o dever de assistência e responsabilidade profissional.
A omissão diante de tratamento grosseiro por parte da equipe administrativa violenta o direito do paciente ao respeito e à dignidade, impondo ao profissional o dever de intervir.
Portanto, essas ações configuram infrações éticas passíveis de sanção disciplinar.