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- FC907811
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Médico Residente (SUS PE) · IAUPE · 2026
João, 42 anos, é atendido em um pronto-socorro com quadro de hemorragia digestiva alta grave, evoluindo com instabilidade hemodinâmica e queda dos níveis de hemoglobina. A equipe m
João, 42 anos, é atendido em um pronto-socorro com quadro de hemorragia digestiva alta grave, evoluindo com instabilidade hemodinâmica e queda dos níveis de hemoglobina. A equipe médica avalia que a conduta imediata indicada é a transfusão de concentrado de hemácias. Entretanto, João está lúcido, orientado no tempo e espaço, e apresenta um Testamento Vital, no qual ele expressa sua recusa à transfusão sanguínea, amparado por suas convicções religiosas. Ele reitera verbalmente sua decisão à equipe assistente. Diante desse cenário, à luz dos princípios da bioética e da legislação brasileira qual é a conduta eticamente adequada?
- Realizar a transfusão, pois a beneficência prevalece sobre a autonomia em emergência.
- Nomear um curador provisório para o paciente, considerando que a iminência de morte caracteriza incapacidade decisória superveniente.
- Buscar decisão judicial antes de qualquer conduta, pois a não maleficência se sobrepõe à autonomia.
- Respeitar a recusa, manter suporte clínico, documentar e priorizar a autonomia.
- Nenhuma das alternativas.
Gabarito
Gabarito: D
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Comentário do professor
Como João está lúcido, orientado e reafirmou verbalmente seu desejo, a conduta eticamente adequada é respeitar a recusa à transfusão, em atenção ao princípio da autonomia. Paciente capaz tem o direito de aceitar ou recusar tratamentos, mesmo que a recusa aumente o risco de óbito.
O Testamento Vital e a manifestação verbal têm valor ético e legal como expressão de vontade antecipada. Não se deve impor a transfusão contra sua vontade, salvo se houver dúvida sobre sua capacidade ou decisão afetar terceiros.
Na prática, manter suporte clínico imediato, oferecer alternativas terapêuticas, envolver equipe multiprofissional e documentar detalhadamente no prontuário a recusa, esclarecimentos prestados e orientações fornecidas.
Registrar toda a conduta e, se houver conflito sobre capacidade, buscar orientação jurídica ou comissão de bioética; em regra, prioriza-se a autonomia do paciente.