Flashcard FC106764
Os documentos gerados por entidades com participação do Estado são considerados públicos?
Conceitos Fundamentais de Arquivologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os documentos gerados por entidades com participação do Estado são considerados públicos?
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Resposta
Sim, os documentos gerados ou recebidos por entidades com participação do Estado são considerados públicos, pois são produzidos no interesse da coletividade e com recursos públicos.Por exemplo, um relatório financeiro elaborado por um hospital público, que recebe financiamento estatal, deve ser acessível à população, uma vez que suas informações são relevantes para o controle social e a transparência na utilização dos recursos públicos. Exemplo: Imagine um departamento de saúde de uma cidade que cria um plano de ação anual para combate a epidemias. Este documento deve ser disponibilizado ao público, pois trata de recursos e estratégias que afetarão a saúde da comunidade, garantindo o direito à informação e a transparência nas ações governamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102500
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