Flashcard FC106874
A eliminação de documentos classificados como sigilosos é permitida após a desclassificação e o cumprimento dos prazos de guarda?
Gestão da Informação e de Documentos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A eliminação de documentos classificados como sigilosos é permitida após a desclassificação e o cumprimento dos prazos de guarda?
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Resposta
A eliminação não é permitida, pois documentos classificados como sigilosos geralmente têm uma natureza de preservação permanente.Um exemplo disso é a documentação referente a investigações de segurança nacional. Mesmo após o término do sigilo, esses documentos devem ser preservados para garantir a transparência e a segurança do estado, já que podem conter informações críticas para a história e pesquisa futura.
Exemplo: Imagine que uma instituição arquivística possui documentos relacionados a um antigo programa governamental de vigilância. Mesmo que esses documentos sejam desclassificados após décadas, a sua eliminação é proibida, pois são considerados de interesse histórico e podem trazer à luz questões importantes sobre privacidade e direitos civis.
Veja como foi cobrado:
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