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Flashcard FC107220

As organizações sociais são consideradas arquivos públicos de acordo com a legislação arquivística brasileira?

Legislação Arquivística Brasileira

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Arquivologia: Legislação Arquivística Brasileira, responda:

As organizações sociais são consideradas arquivos públicos de acordo com a legislação arquivística brasileira?
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Resposta

Sim, as organizações sociais são reconhecidas como arquivos públicos, pois produzem e recebem conjuntos de documentos que devem ser geridos conforme a normativa arquivística.
Exemplo:

Um exemplo de arquivo público produzido por uma organização social é a documentação gerada por uma ONG que presta serviços de saúde. Essa ONG recebe e produz documentos como relatórios de atendimentos, registros de pacientes e convênios com o governo. Esses documentos devem ser geridos de acordo com as normas do CONARQ para garantir a transparência e a preservação das informações, assim como os arquivos de uma prefeitura ou secretaria de saúde.






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