Flashcard FC1245
O que é considerado como "fluxo acumulado" na compensação financeira?
- Valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque, relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação.
- Valores da compensação financeira de todos os benefícios concedidos até a data de implementação deste Decreto.
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Resposta
Valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque, relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação.Comentário do professor
Art. 4º Para fins da compensação financeira de que trata este Decreto, considera-se:
VII - fluxo acumulado - os valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque RGPS ou de estoque RPPS relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação, observado o prazo prescricional;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
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