Flashcard FC1246
Como é definido o "fluxo mensal" na compensação financeira?
- Valores pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação.
- Valores fixos estabelecidos anualmente pelo regime de origem, independentemente da concessão da compensação.
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Resposta
Valores pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação.Comentário do professor
Art. 4º Para fins da compensação financeira de que trata este Decreto, considera-se:
VIII - fluxo mensal - os valores da compensação financeira pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação, enquanto os pagamentos dos benefícios objeto da compensação financeira estiverem em manutenção.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
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