Flashcard FC1249
No contexto da compensação financeira, o que se considera sobre o tempo de contribuição?
- O tempo de contribuição no âmbito do regime de origem utilizado na concessão do benefício e o tempo total de contribuição no regime instituidor.
- Somente o tempo de contribuição no regime instituidor.
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Resposta
O tempo de contribuição no âmbito do regime de origem utilizado na concessão do benefício e o tempo total de contribuição no regime instituidor.Comentário do professor
Art. 5º O regime instituidor apresentará ao regime de origem os seguintes dados e documentos referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem:
III - o tempo de contribuição no âmbito do regime de origem utilizado na concessão do benefício na forma da contagem recíproca e o tempo de contribuição total do segurado ou do servidor no regime instituidor;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
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