Flashcard FC1286
Como é calculado o salário-de-contribuição em casos de admissão, dispensa, afastamento ou falta no curso do mês?
- É proporcional ao número de dias de trabalho efetivo.
- É calculado com base no salário integral do mês.
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Resposta
É proporcional ao número de dias de trabalho efetivo.Comentário do professor
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 1º Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o salário-de-contribuição será proporcional ao número de dias de trabalho efetivo, na forma estabelecida em regulamento.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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