Flashcard FC1287
O salário-maternidade é considerado como que tipo de salário para fins de contribuição previdenciária?
- É considerado salário-de-contribuição.
- Não é considerado para fins de contribuição previdenciária.
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Resposta
É considerado salário-de-contribuição.Comentário do professor
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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