Flashcard FC1292
O décimo-terceiro salário é considerado para o cálculo de qual tipo de contribuição?
- Integra o salário-de-contribuição, exceto para o cálculo de benefício.
- Não integra o salário-de-contribuição para nenhum fim.
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Resposta
Integra o salário-de-contribuição, exceto para o cálculo de benefício.Comentário do professor
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 7º O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário-de-contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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