Flashcard FC1310
Qual participação nos lucros não é considerada no salário-de-contribuição?
- Participação nos lucros ou resultados da empresa paga conforme lei específica.
- Toda participação nos lucros ou resultados.
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Resposta
Participação nos lucros ou resultados da empresa paga conforme lei específica.Comentário do professor
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
j) a participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica;
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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