Flashcard FC1321
Como se determina o salário-de-contribuição para o empregado sindicalizado ou trabalhador avulso?
- Pela remuneração efetivamente auferida na entidade sindical ou empresa de origem.
- Pela remuneração auferida na nova função ou entidade sindical.
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Resposta
Pela remuneração efetivamente auferida na entidade sindical ou empresa de origem.Comentário do professor
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 10. Considera-se salário-de-contribuição, para o segurado empregado e trabalhador avulso, na condição prevista no § 5º do art. 12, a remuneração efetivamente auferida na entidade sindical ou empresa de origem.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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