Flashcard FC1434
A quem se aplica a dedução prevista no § 4º do artigo 30?
- Ao cooperado que prestar serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
- Apenas aos contribuintes individuais que prestam serviço diretamente a empresas.
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Resposta
Ao cooperado que prestar serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.Comentário do professor
Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas:
§ 5º: Aplica-se o disposto no § 4º ao cooperado que prestar serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212compilado.htm
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