Flashcard FC160069
Qual a diferença fundamental entre tributo proporcional e tributo progressivo quanto à capacidade econômica do contribuinte?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença fundamental entre tributo proporcional e tributo progressivo quanto à capacidade econômica do contribuinte?
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Resposta
Tributo proporcional aplica alíquota constante independentemente da capacidade econômica, enquanto tributo progressivo ajusta as alíquotas conforme a capacidade contributiva, de modo que contribuintes com rendimentos mais altos paguem proporcionalmente mais.• Tributo proporcional: aplica alíquota constante sobre a base de cálculo, de forma que todos pagam a mesma porcentagem independentemente da capacidade econômica.
• Tributo progressivo: alíquotas aumentam conforme a capacidade contributiva, de modo que contribuintes com renda mais alta paguem proporcionalmente mais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157615
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