Flashcard FC160070
Quais são as cinco espécies tributárias da classificação pentapartida?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são as cinco espécies tributárias da classificação pentapartida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As cinco espécies tributárias são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.• Impostos: tributos que não exigem uma contraprestação específica por parte do Estado.
• Taxas: cobradas em razão da prestação de serviços públicos ou pelo exercício do poder de polícia.
• Contribuições de melhoria: tributos cobrados em razão de valorização imobiliária decorrente de obra pública.
• Empréstimos compulsórios: podem ser instituídos pelo Estado em situações excepcionais.
• Contribuições especiais: incluem tributos como as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157616
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em