Flashcard FC160072
Qual é o critério fundamental para classificar tributos e como a destinação da arrecadação pode influenciar essa classificação?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o critério fundamental para classificar tributos e como a destinação da arrecadação pode influenciar essa classificação?
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Resposta
O critério fundamental é o fato gerador, e a destinação da arrecadação pode, em certas circunstâncias, influenciar a classificação ou a natureza do tributo.
• Fato gerador: elemento central que define o tributo e orienta sua identificação no sistema tributário.
• Destinação da arrecadação: critério relevante de classificação que pode, em determinadas situações, influenciar a natureza do tributo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157618
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