Flashcard FC160074
O que caracteriza um tributo cumulativo na cadeia produtiva?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza um tributo cumulativo na cadeia produtiva?
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Resposta
Um tributo cumulativo incide em todas as etapas da cadeia produtiva e é aplicado sobre o valor de venda de cada fase sem considerar os montantes pagos em etapas anteriores.
• Incidência: ocorre em todas as etapas da cadeia produtiva sobre cada transação.
• Cálculo: é aplicado sobre o valor de venda de cada fase sem deduzir tributos pagos anteriormente.
• Efeito: resulta em uma cascata de encargos que amplia a carga tributária sobre o produto até o consumidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157620
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