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Flashcard FC160075

Quais são as principais espécies de tributos no Sistema Tributário Nacional e como se diferenciam quanto à contraprestação pelo Estado?

Introdução ao Direito Tributário

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda:

Quais são as principais espécies de tributos no Sistema Tributário Nacional e como se diferenciam quanto à contraprestação pelo Estado?
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Resposta

As principais espécies são impostos, taxas e contribuições de melhoria, que se diferenciam quanto à contraprestação pelo Estado: impostos não apresentam contraprestação direta, taxas são vinculadas à prestação de serviço específico ao contribuinte e contribuições de melhoria recaem sobre beneficiários diretos de obras públicas como custo compartilhado.


• Impostos: tributos que não apresentam uma contraprestação direta do Estado.
• Taxas: tributos vinculados à prestação de um serviço específico ao contribuinte.
• Contribuições de melhoria: tributos cobrados quando o contribuinte se beneficia diretamente de obras públicas, representando um custo compartilhado.





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