Flashcard FC160077
Que elemento determina a natureza jurídica do tributo?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Que elemento determina a natureza jurídica do tributo?
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Resposta
A natureza jurídica do tributo é determinada pelo seu fato gerador.
• Fato gerador: é o evento que origina a obrigação tributária, definindo se o tributo é imposto, taxa ou contribuição, independentemente da denominação ou da destinação dos recursos arrecadados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157623
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