Flashcard FC160079
Qual a distinção fundamental entre contribuições sociais e empréstimos compulsórios quanto à finalidade e aplicação dos recursos?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a distinção fundamental entre contribuições sociais e empréstimos compulsórios quanto à finalidade e aplicação dos recursos?
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Resposta
As contribuições sociais destinam-se ao financiamento da seguridade social, enquanto os empréstimos compulsórios são arrecadações vinculadas para atender necessidades emergenciais em situações excepcionais.• Contribuições sociais: destinadas principalmente ao financiamento da seguridade social, como previdência e assistência social, em benefício do bem-estar coletivo.
• Empréstimos compulsórios: arrecadações vinculadas que devem ser aplicadas integralmente em situações excepcionais para atender despesas emergenciais, como guerras ou calamidades.
Veja como foi cobrado:
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