Flashcard FC160080
Qual é o critério essencial para a correta classificação dos tributos?
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é o critério essencial para a correta classificação dos tributos?
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Resposta
A classificação correta exige analisar conjuntamente o fato gerador, a base de cálculo e a vinculação da cobrança.• Fato gerador: indica a circunstância que dá origem à obrigação tributária.
• Base de cálculo: é interdependente com o fato gerador para definir a natureza do tributo.
• Vinculação da cobrança: distingue tributos não vinculados de taxas ou contribuições vinculadas a serviços ou obras que beneficiam o contribuinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157626
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