Flashcard FC160082
O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação do Estado?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação do Estado?
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Resposta
O fato gerador do imposto é um evento que cria a obrigação tributária independentemente da atuação do Estado, não exigindo intervenção estatal para que a obrigação surja.Inclui situações que ocorrem automaticamente, como a propriedade de bens ou a geração de renda, sem depender de ato ou serviço do Estado para a exigibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157628
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