Flashcard FC160083
Qual característica fundamental do imposto em relação à vinculação entre fato gerador e atividade estatal específica?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual característica fundamental do imposto em relação à vinculação entre fato gerador e atividade estatal específica?
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Resposta
O imposto tem fato gerador que ocorre independentemente de prestação estatal específica ao contribuinte.
• Fato gerador: ocorre independentemente dos serviços ou benefícios diretos prestados pelo Estado ao contribuinte.
• Finalidade: destina-se a financiar a máquina pública e serviços gerais para o bem-estar coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157629
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em