Flashcard FC160085
O que caracteriza os impostos como tributos não vinculados quanto ao fato gerador e à obrigação tributária?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O que caracteriza os impostos como tributos não vinculados quanto ao fato gerador e à obrigação tributária?
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Resposta
Os impostos são tributos não vinculados porque seu fato gerador e a obrigação tributária existem independentemente de qualquer contraprestação ou ação estatal específica.
• Fato gerador: Ocorre independentemente da realização de ações estatais concretas, como fiscalização ou prestação de serviços.
• Obrigação tributária: Não depende de contraprestação específica do Estado ao contribuinte, sendo autônoma em relação a serviços prestados.
• Fundamento social: A exigência fiscal se baseia na ideia de dever cívico, refletindo solidariedade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157631
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