Flashcard FC160088
Qual a principal característica que diferencia o fato gerador do imposto dos tributos vinculados?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a principal característica que diferencia o fato gerador do imposto dos tributos vinculados?
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Resposta
O fato gerador do imposto decorre de situações que ocorrem independentemente de qualquer ação estatal direta, enquanto nos tributos vinculados ele depende de atuação estatal específica.
• Tributos vinculados: dependem da prestação de um serviço ou atividade específica pelo Estado.
• Impostos: o fato gerador decorre de situações que ocorrem independentemente de qualquer ação estatal direta, bastando a manifestação de riqueza ou capacidade econômica para que o imposto possa ser exigido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157634
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