Flashcard FC160090
O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à situação do contribuinte?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2017
O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à situação do contribuinte?
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Resposta
O fato gerador do imposto é a ocorrência decorrente de um aspecto material ligado à vida do contribuinte, independentemente de serviço ou contraprestação do Estado.• Aspecto material: configura a situação que gera a obrigação tributária.
• Vinculação econômica: a incidência reflete exclusivamente uma condição da esfera econômica do contribuinte, sem exigir contraprestação do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157636
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