Flashcard FC160093
O que distingue imposto e taxa quanto ao fato gerador e à vinculação com atividade estatal?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que distingue imposto e taxa quanto ao fato gerador e à vinculação com atividade estatal?
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Resposta
O imposto independe de atividade estatal específica para seu fato gerador e pode ser exigido independentemente de ação estatal direta, enquanto a taxa está vinculada à prestação de serviço ou à utilização de atividade estatal dirigida ao contribuinte.
• Imposto: tributo que não depende de atividade estatal específica, podendo ser cobrado independentemente de qualquer ação direta do Estado e surgindo de situação que não exige a realização de atividade estatal para sua exigência.
• Taxa: tributo vinculado a serviço prestado ou à utilização de atividade estatal, exigindo sempre um contraponto estatal para sua cobrança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157639
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