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Flashcard FC160098

Qual é a característica principal que diferencia a taxa de outros tributos quanto à finalidade e base de cálculo?

Espécies de Tributos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda:

Qual é a característica principal que diferencia a taxa de outros tributos quanto à finalidade e base de cálculo?
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Resposta

A principal característica é a natureza retributiva, pois a cobrança está vinculada à utilização ou ao exercício de atividades administrativas específicas e divisíveis.



Conforme o comentário, a taxa é gerada pelo uso efetivo ou potencial de serviços públicos e pelo exercício regular do poder de polícia, de modo a assegurar que os custos da prestação de serviços sejam cobertos proporcionalmente pelos usuários.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157644

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