Flashcard FC160117
Qual é a principal característica que diferencia uma taxa de um preço público na cobrança por serviços públicos?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é a principal característica que diferencia uma taxa de um preço público na cobrança por serviços públicos?
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Resposta
A compulsoriedade e a vinculação direta ao exercício do poder de polícia ou à utilização efetiva de serviço público específico e divisível diferenciam a taxa do preço público.• Taxa: cobrança compulsória vinculada ao exercício do poder de polícia ou à utilização efetiva de serviço público específico e divisível.
• Preço público: remuneração contratual cobrada quando o serviço é efetivamente consumido, seguindo lógica de mercado e opção do usuário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157663
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