Flashcard FC160118
O que caracteriza o fato gerador da taxa quanto à atividade estatal e ao contribuinte?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza o fato gerador da taxa quanto à atividade estatal e ao contribuinte?
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Resposta
O fato gerador da taxa é a relação direta entre uma atividade estatal específica e o contribuinte, vinculada à prestação de serviço ou ao exercício do poder de polícia, exigindo contraprestação específica ao contribuinte.• Prestação de serviço: incide quando há utilização de serviços públicos específicos e divisíveis postos à disposição do contribuinte.
• Poder de polícia: pode incidir em razão do exercício do poder de polícia pelo Estado.
• Relação direta: exige vínculo direto entre a atividade estatal e o contribuinte.
• Contraprestação: exige contraprestação específica ao contribuinte, distinguindo-se dos impostos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157664
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