Flashcard FC160124
Qual a finalidade principal da contribuição de melhoria e como se calcula sua base de cobrança?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a finalidade principal da contribuição de melhoria e como se calcula sua base de cobrança?
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Resposta
A finalidade principal é custear obras públicas que valorizam imóveis e evitar que o proprietário se beneficie ilicitamente dessa valorização.
• Finalidade: Promover o custeio de obras públicas que resultam na valorização dos imóveis e impedir que o proprietário se beneficie ilicitamente dessa valorização.
• Base de cálculo: Deve ser proporcional ao aumento real no valor do imóvel causado pela obra, vinculada ao custo da obra realizada e tendo o acréscimo de valor como parâmetro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157670
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