Flashcard FC160126
Qual a característica essencial da contribuição de melhoria que a distingue de um imposto?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a característica essencial da contribuição de melhoria que a distingue de um imposto?
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Resposta
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado cuja incidência depende da realização de obras públicas que aumentem o valor dos imóveis e cuja receita é afetada a essas obras.• Vinculação à obra: incidência condicionada à realização de obras públicas que resultem em aumento do valor imobiliário dos bens dos contribuintes.
• Afetação da receita: recursos arrecadados são vinculados às obras e destinados a beneficiar os contribuintes que se beneficiam da valorização dos imóveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157672
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