Flashcard FC160145
Qual a principal característica que diferencia as contribuições especiais dos impostos comuns?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a principal característica que diferencia as contribuições especiais dos impostos comuns?
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Resposta
A principal característica é a destinação específica das receitas para financiar a seguridade social e fins correlatos, em contraste com os impostos comuns que financiam a totalidade das despesas públicas.Essas contribuições são consideradas especiais porque, segundo a Constituição Federal, possuem destinação específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157692
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