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Flashcard FC160153

A incidência da COFINS é exclusivamente monofásica?

Espécies de Tributos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda:

A incidência da COFINS é exclusivamente monofásica?
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Resposta

Não, a incidência da COFINS não é exclusivamente monofásica.

• Monofásica: ocorre em alguns segmentos, com tributação em uma única fase da cadeia produtiva.
• Cumulativa: a COFINS admite regime cumulativo em determinados casos.
• Não cumulativa: a COFINS admite regime não cumulativo em determinados casos.
• Substituição tributária: existem casos de aplicação por substituição tributária.
• Alíquota zero: há situações em que a COFINS é aplicada com alíquota zero.





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