Flashcard FC160155
O que caracteriza o fato gerador das contribuições sociais e qual sua finalidade principal?
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza o fato gerador das contribuições sociais e qual sua finalidade principal?
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Resposta
O fato gerador das contribuições sociais é a implementação de políticas sociais ou ações que beneficiam a coletividade de forma indireta, e sua finalidade principal é atender necessidades sociais específicas e financiar ações estatais em benefício da coletividade.• Fato gerador: implementação de políticas sociais ou ações que, embora não sejam diretamente voltadas ao contribuinte, beneficiam a coletividade de forma indireta.
• Finalidade principal: atender necessidades sociais específicas, com caráter vinculado à destinação dos recursos para financiar ações estatais em benefício da coletividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157702
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