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Flashcard FC160158

Quem recolhe o ICMS, o PIS e a COFINS na venda ao consumidor final em uma cadeia de comercialização interestadual?

Espécies de Tributos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda:

Quem recolhe o ICMS, o PIS e a COFINS na venda ao consumidor final em uma cadeia de comercialização interestadual?
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Resposta

A empresa revendedora que efetua a venda ao consumidor final é responsável pelo recolhimento desses tributos na operação de venda ao consumidor final.



• ICMS: é devido ao estado onde ocorre a venda ao consumidor final, cabendo à empresa revendedora recolher o imposto na operação interna.
• PIS e COFINS: incidem sobre a receita de vendas, devendo ser apurados e pagos pela empresa que aufere a receita na revenda ao consumidor final.





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