Flashcard FC160169
Qual tributo deve necessariamente observar o princípio da capacidade contributiva, sendo graduado conforme a situação econômica do contribuinte?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual tributo deve necessariamente observar o princípio da capacidade contributiva, sendo graduado conforme a situação econômica do contribuinte?
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Resposta
Somente os impostos devem observar necessariamente o princípio da capacidade contributiva, sendo graduados conforme a situação econômica do contribuinte.Impostos: essa diretriz aplica-se aos impostos e não se estende a outras espécies tributárias, como taxas ou contribuições.
Veja como foi cobrado:
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