Qual princípio tributário determina que a tributação considere a condição econômica do contribuinte e seja proporcional à sua capacidade de pagamento?

Resposta

O princípio da capacidade contributiva determina que os impostos sejam pessoais e graduais, ajustando a carga tributária conforme a condição econômica do contribuinte.

Essa lógica visa promover a justiça social, sendo refletida por mecanismos como impostos progressivos que ajustam tributos em função da renda ou do patrimônio.