Flashcard FC160181
Qual princípio impõe a gradação tributária segundo a situação econômica do contribuinte e que elementos devem ser considerados?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual princípio impõe a gradação tributária segundo a situação econômica do contribuinte e que elementos devem ser considerados?
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Resposta
O princípio é a capacidade contributiva, que deve graduar a tributação segundo a situação econômica do contribuinte, aplicando-se obrigatoriamente principalmente aos impostos e exigindo que a administração considere a totalidade da situação financeira do contribuinte.
• Patrimônio: Deve ser considerado na avaliação da capacidade contributiva para graduar a tributação segundo a situação econômica do contribuinte.
• Rendimentos: Devem ser considerados na avaliação da capacidade contributiva para graduar a tributação segundo a situação econômica do contribuinte.
• Atividades econômicas: Devem ser consideradas pela administração tributária como essenciais para uma avaliação completa da capacidade contributiva e para a graduação da tributação.
Veja como foi cobrado:
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