Flashcard FC160207
Como a isonomia tributária se relaciona com a capacidade contributiva?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Como a isonomia tributária se relaciona com a capacidade contributiva?
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Resposta
A isonomia tributária se efetiva pela capacidade contributiva, que orienta a tributação proporcional à capacidade econômica dos contribuintes.• Horizontal: trata da igualdade entre contribuintes que se encontram em circunstâncias semelhantes e devem receber tratamento idêntico.
• Vertical: reconhece que indivíduos em condições diferentes devem ser tratados de forma diversa, conforme suas destinações.
• Abrangência: a capacidade contributiva aplica-se a todos os tributos, não se limitando apenas aos impostos.
Veja como foi cobrado:
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