Flashcard FC160275
Qual a característica básica dos tributos indiretos e como a competência é distribuída nos exemplos citados?
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual a característica básica dos tributos indiretos e como a competência é distribuída nos exemplos citados?
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Resposta
Os tributos indiretos têm seu peso embutido nos preços, de modo que o consumidor não percebe diretamente o ônus.• ISSQN: tributo de competência dos Municípios que incide sobre a prestação de serviços.
• ICMS: tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e certos serviços de transporte e comunicação.
• IPI: tributo de competência da União que incide sobre produtos que passaram por processo de industrialização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157822
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