Flashcard FC160350
Qual a diferença entre contribuinte e responsável na obrigação tributária principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença entre contribuinte e responsável na obrigação tributária principal?
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Resposta
Ambos são sujeitos passivos da obrigação principal; o contribuinte tem relação direta e pessoal com o fato gerador, enquanto o responsável figura por previsão legal sem relação direta com o fato gerador.• Contribuinte: é quem possui relação direta e pessoal com o fato gerador do tributo, gerando a obrigação tributária por sua atividade ou situação específica.
• Responsável: é sujeito passivo da obrigação principal por previsão legal, sem ter relação direta com o fato gerador do tributo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157898
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