Flashcard FC160354
Qual é a diferença principal entre contribuinte e responsável na obrigação tributária principal?
Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a diferença principal entre contribuinte e responsável na obrigação tributária principal?
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Resposta
O contribuinte tem relação pessoal e direta com o fato gerador, enquanto o responsável é obrigado a pagar por determinação legal específica, não em razão direta do fato gerador.
• Contribuinte: é quem possui relação pessoal e direta com o fato gerador, efetivamente realizando a atividade ou situação que o desencadeia.
• Responsável: tem a obrigação de pagar o tributo que não deriva diretamente do fato gerador, mas de determinação legal específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/157902
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